Anatel exige homologação de drones no Brasil

De acordo com a ANATEL, as empresas e pessoas físicas que possuírem drones deverão homologar seus equipamentos.

Esse procedimento tem como intenção evitar interferências em outros serviços, como a comunicação via satélite.

O site da ANATEL  também explica que essa homologação é necessária porque os VANTs possuem transmissores de radiofrequência nos controles remotos ou nos próprios veículos aéreos, no caso dos equipamentos capazes de transmitir imagens.

Vale ressalta que não são todos os drones que precisam ser homologados, uma vez que há modelos de uso recreativo, considerados aeromodelos pela legislação brasileira.

Já falamos aqui, em outros posts, que os drones, mesmo aqueles que são usados para lazer e hobby, devem seguir as regras válidas para o aeromodelismo. A homologação da Anatel não substitui as outras exigências.

Como saber se meu drone é homologado?

É visível o quanto a procura por esses equipamentos aumentou. Com isso, o tráfego de veículos aéreos não tripulados (VANTS) , como os drones são chamados, também aumentou.

Em muitos casos, há uma busca muito grande por captura de imagens e registros únicos, de forma que os drones passaram a circular com muito mais frequência pelas cidades. Por isso,  que a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL tomou então a decisão de tornar essa prática regulamentada.

Quais são os riscos de um drone sem homologação? 

É responsabilidade da ANATEL garantir  segurança e qualidade dos veículos que usam a radiofrequência. E é justamente esse tipo de onda que o equipamento necessita para se comunicar, e essa tecnologia é desenvolvida a partir de radioeletricidade, que é regulamentado pela ANATEL.

Portanto, se o seu drone não possui o certificado, você corre o risco de ser interditado, o que gera multa e, em alguns casos, o indivíduo pode ser retido.

Por essas razões, se você quer ter liberdade para circular, além de ter o certificado de homologação ANATEL, você deve ter uma autorização da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC que determina quais são os locais os quais o drone pode voar ou não. Tudo isso são medidad de segurança para evitar possíveis acidentes com outras aeronaves.

Em caso de drones usados para recreação, nem sempre há a necessidade de homologação. Mas todos eles devem seguir as normas do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, as mesmas aplicadas a prática de aeromodelismo.

Passo a passo para homologar o drone

O site da ANATEL informa que para homologar um drone o primeiro passo a fazer um auto cadastramento no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação e preencher o requerimento de homologação.

Para tanto, você vai precisar de ter em mãos os seguintes documentos:

• carteira de identidade,
• CPF,
• manual do produto e certificado da Federal Communications Commission. (PJ – anexar o CNPJ e cópia do o contrato social).
• imprimir o boleto, e
• efetuar o pagamento da taxa de R$ 200,00.

Em seguida, o processo  será analisado por um especialista da ANATEL.

ATENÇÃO: antes de usar o equipamento, mesmo com a homologação da Anatel, você deve registrar seu drone na ANAC (sistema Sisant) e também no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) Sistema SARPAS. Isso porque existem requisitos e áreas restritas para a utilização do produto no espaço aéreo brasileiro.

Qualquer dúvida seguem os endereços para você poder realizar o procedimento com segurança.